Saúde Pública
SAÚDE PÚBLICA

Conheça a autoridade de saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento
recrutamento

Descubra os Procedimentos Concursais a decorrer e venha trabalhar connosco

COVID-19
covid-19

Saiba mais sobre Centros de Vacinação, Centros de Teste, Voluntariado, entre outros

CS Fora de Horas
Atendimento Complementar na Doença Aguda

Centros de Saúde Fora de Horas

Pedido de Informação Clínica

Todos os utentes, pertencentes à área geográfica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, podem concretizar um pedido de acesso a informação clínica, através do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) de cada Agrupamento de Centros de Saúde (ACES).

O pedido pode ser realizado na própria Unidade de Saúde, na sede do ACES ou enviado por correio ou e-mail para o RAI.

Envie-nos o documento preenchido via e-mail para: [Brevemente disponível]

Caso a opção de entrega do presente formulário seja não presencial, ou seja, via correio ou endereço eletrónico, torna-se necessário o envio consentido de reprodução do cartão do cidadão (ou bilhete de identidade=BI) em fotocópia ou formato digital (.doc; .pdf ou JPEG), quando aplicável, conforme o nº 2 do art. 5º da Lei nº 7/2007 de 5 de Fevereiro.

No caso de o utente ser menor de idade e se opte por uma destas vias de entrega não presenciais, devem ser enviadas reproduções (em fotocópia) do cartão do cidadão (ou BI) do progenitor ou tutor legal e do menor, nos mesmos termos e segundo as mesmas disposições legais; 

No caso de terceiro, deve ser enviada, para além da reprodução do cartão do cidadão (ou BI), em fotocópia, de quem solicita a informação, também a reprodução consentida do cartão de cidadão (ou BI) do utente, nos mesmos termos e segundo as mesmas disposições legais;

Para os restantes casos, consulte a Circular Normativa N.º 8/CD/2020 (link).

Qualquer dúvida deve ser enviada para: dpo@arslvt.min-saude.pt

Voltar
RSE - Area Cidadão