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Pareceres de Ética Assistencial

Pareceres de Ética Assistencial

Pareceres de Ética Assistencial

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

2018

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2018Parecer sobre acesso a informação de saúde dos utentes por funcionários administrativos❯20.07.2018
003/CES/ASS/2018Parecer sobre qual o procedimento a adoptar quando o pai de um menor, no contexto de conflito conjugal, solicita informação sobre a saúde do filho❯07.02.2018
017/CES/ASS/2018Parecer sobre o projecto “Interliga-te” da Liga Portuguesa contra a SIDA, financiado pela Gilead por mérito (método concursal).20.07.2018
018/CES/ASS/2018Parecer relativamente à Circular Normativa da ARSLVT sobre acesso a informação de saúde.20.07.2018
020/CES/ASS/2018Formulário de consentimento de suporte ao rastreio visual em crianças até dois anos de idade❯

2017

PARECERESTEMAREUNIÃO
003/CES/ASS/2017Consentimentos Informados (CI) na perspetiva da RNCCI ❯20.10.2017
009/CES/ASS/2017Parecer sobre o conteúdo das Diretivas Antecipadas de Vontade de membros da Congregação Testemunhas de Jeová ❯20.07.2018
022/CES/ASS/2017Exclusão de doentes da lista do médico família ❯07.07.2017
023/CES/ASS/2017Acesso por parte de um utente à informação que consta no processo clínico ❯23.02.2018
029/CES/ASS/2017Contraceção em idade pediátrica – Fornecimento sem consentimento de pais tutores ❯

2016

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2016Parecer sobre pedido da ASFE relativo à entrega de cópia de processo clinico19.01.2016
002/CES/ASS/2016Parecer sobre Programa de intervenção na área da Saúde Mental enquadrado no Plano Local de Saúde do Triénio 2014/201623.03.2016
003/CES/ASS/2016Parecer sobre Fornecimento de Informação de Saúde de Utente Falecida a advogada do conjuge26.02.2016
004/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de utente incapaz a advogada dos familiares, com vista a processo judicial de interdição10.05.2016
005/CES/ASS/2016Parecer sobre notificação do Ministério Público13.04.2016
006/CES/ASS/2016Parecer sobre Pedido de informação clinica de uma utente19.04.2016
007/CES/ASS/2016Parecer sobre a possibilidade de realização de um teste rápido de VIH/SIDA a menores (entre os 12 e os 18 anos) sem o consentimento dos representantes legais01.07.2016
008/CES/ASS/2016Relatório anual da CES do Hospital de Cascais09.05.2016
009/CES/ASS/2016Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo09.05.2016
010/CES/ASS/2016Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo09.05.2016
011/CES/ASS/2016Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira09.05.2016
012/CES/ASS/2016Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira09.05.2016
013/CES/ASS/2016Parecer sobre a integração de menores em processo familiarEm avaliação
014/CES/ASS/2016Parecer sobre atendimento de mulheres que pretendem realizar IVG, caso não estejam inscritas na unidade de saúdeEm avaliação
015/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de um utente falecido29.06.2016
016/CES/ASS/2016ReclamaçãoEm avaliação
017/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação relativa às circunstâncias da morte de uma pessoa às seguradoras ❯16.09.2016
018/CES/ASS/2016Formulário de consentimento informado no âmbito da realização de teleconsultas e de consultas de telerrastreio DermatológicoEm avaliação
019/CES/ASS/2016Parecer sobre quebra de sigilo relativa a gravidez de uma adolescente de 15 anos, perante os seus pais ❯16.09.2016

2015

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2012Apreciação Relatório SIM CIDADÃO 2011 ❯17.08.2012
002/CES/ASS/2012Regulamento CE Hospital Beatriz Ângelo17.08.2012
003/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo21.09.2012
004/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira21.09.2012
005/CES/ASS/2012Regulamento da CES Hospital Vila Franca de Xira26.10.2012
006/CES/ASS/2012Acordo de Cooperação entre a MS & D, Lda e a ARSLVT, IP – Projecto de monitorização do parâmetro HbA1C para doentes portadores de DM2 (controlo de diabetes) ❯12.10.2012
007/CES/ASS/2012Protocolo Programa Nacional de Vigilância Laboratorial da Gripe nos Serviços de Urgência para 2012 – 2013 ❯12.10.2012
008/CES/ASS/2012Prestação de cuidados assistenciais em períodos de falência do registo de saúde electrónico ❯04.12.2012
009/CES/ASS/2012Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado23.10.2012
009/CES/ASS/2012 Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado ❯ 23.10.2012

2014

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2014Projecto de portaria relativa ao modelo de formulário para a manifestação da vontade antecipada de vida e Registo Nacional do testamento Vital ❯10.01.2014
003/CES/ASS/2014Segurança da informação de saúde e sigilo profissional na ARSLVT ❯16.04.2014
004/CES/ASS/2014Pedido de parecer sobre acção de educação para a saúde patrocinada por entidade externa ❯16.04.2014
005/CES/ASS/2014Alteração do Regulamento da CES do Hospital Vila Franca xira22.01.2014
006/CES/ASS2014Modelo de Consentimento Informado relativo à informação aos Encarregados de Educação para a realização de rastreio dentário aos alunos de 6 e 12 anos das escolas de um Agrupamento ❯26.02.2014
007/CES/ASS/2014Informação que todas as unidades com internos devem ter em lugar visivel05.02.2014
008/CES/ASS/2004Formação RAM05.02.2014
009/CES/ASS/2014Acesso ao processo clinico
010/CES/ASS/2014Fornecimento de informação de saúde de uma utente, à Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa da SCML ❯16.04.2014
011/CES/ASS/2014Recusa de Tratamento de Hemodiálise16.04.2014
012/CES/ASS/2014Arquivo Internato médico ❯16.04.2014
013/CES/ASS/2014Fornecimento de informação de saúde de utentes de um ACES a um Tribunal e a uma Companhia de Seguros ❯16.04.2014
014/CES/ASS/2014Relatório Anual CE HPP Cascais13.03.2014
015/CES/ASS/2014Relatório 3º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira17.04.2015
016/CES/ASS/2014Relatório 4º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira17.04.2015
017/CES/ASS/2014Relatório 3º trimestre CE do Hospital Beatriz Angelo17.04.2015
018/CES/ASS/2014Relatório 4º trimestre CE do Hospital Beatriz Ângelo17.04.2015
019/CES/ASS/2014Parecer sobre Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do serviço nacional de saúde ❯28.07.2015
020/CES/ASS/2014Parecer sobre projecto Saúde mais próxima da SCML ❯02.04.2014
021/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de fornecimento de informação clínica ao Centro da Taipas pela Procuradora-Adjunta do DIAP, Lisboa ❯30.05.2014
022/CES/ASS/2014Parecer sobre anulação de registos clinicos em processos clinicos ❯22.03.2019
023/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de dados clínicos a pedido de uma empresa de peritagem ❯29.07.2014
024/CES/ASS/2014Parecer sobre Ederly Nursing Core Set ❯29.07.2014
025/CES/ASS/2014Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira16.10.2014
026/CES/ASS/2014Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo16.10.2014
027/CES/ASS/2014Relatório Anual do Hospital de Cascais16.10.2014
028/CES/ASS/2014Regulamento interno do Hospital de Vila Franca de Xira16.10.2014
029/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de informação de saúde pela Policia Judiciária a um ACES ❯18.11.2014
030/CES/ASS/2014Projecto “Saúde no Homem” – Proposta de programa de formação a levar a cabo pela Sociedade de Andrologia Portuguesa e a empresa farmacêutica Lilly, apresentada à ARSLVT.16.12.2014
031/CES/ASS/2014ERS – Exclusão de utentes dos ficheiros médicos
032/CES/ASS/2014Prestação de cuidados de saúde em dias de greve de grupos profissionais distintos ❯25.11.2015

2013

PARECERESTEMAREUNIÃO
010/CES/ASS/2013Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo15.03.2013
011/CES/ASS/2013Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira15.03.2013
012/CES/ASS/2013Relatório Anual da Comissão de Ética do HPP Cascais15.03.2013
013/CES/ASS/2013Protocolo entre a ARSLVT e a Novartis ❯07.06.2013
014/CES/ASS/2013Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital de Vila Franca de Xira06.09.2013
015/CES/ASS/2013Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital Beatriz Ângelo06.09.2013
016/CES/ASS/2013Consentimento informado ecografia DPN ❯27.05.2013

2012

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2012Apreciação Relatório SIM CIDADÃO 2011 ❯17.08.2012
002/CES/ASS/2012Regulamento CE Hospital Beatriz Ângelo17.08.2012
003/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo21.09.2012
004/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira21.09.2012
005/CES/ASS/2012Regulamento da CES Hospital Vila Franca de Xira26.10.2012
006/CES/ASS/2012Acordo de Cooperação entre a MS & D, Lda e a ARSLVT, IP – Projecto de monitorização do parâmetro HbA1C para doentes portadores de DM2 (controlo de diabetes) ❯12.10.2012
007/CES/ASS/2012Protocolo Programa Nacional de Vigilância Laboratorial da Gripe nos Serviços de Urgência para 2012 – 2013 ❯12.10.2012
008/CES/ASS/2012Prestação de cuidados assistenciais em períodos de falência do registo de saúde electrónico ❯04.12.2012
009/CES/ASS/2012Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado23.10.2012
009/CES/ASS/2012 Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado ❯ 23.10.2012
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RSE - Area Cidadão
Resposta Sazonal em Saúde no Inverno