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Instrumentos de Gestão

Consulte os Instrumentos de Gestão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

No termos do disposto no artigo 44º da Lei Quadro dos Institutos Públicos (Lei 3/2004, de 15 de janeiro) e do n.º 5 do artigo 10º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho, disponibilizam-se os seguintes documentos:

Lei Orgânica das ARS

Decreto-Lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro ❯
Alterado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014 de 22 de Agosto ❯
E pelo Decreto-Lei n.º 173/2014 de 19 de Novembro ❯

Estatutos

Portaria n.º 161/2012 de 22 de maio ❯
Alterada pelo Decreto-Lei n.º 67/2013 de 17 de maio ❯
Pela Portaria n.º 211/2013, de 27 de junho ❯
Pela Portaria n.º 279/2012 de 14 de setembro ❯
Pela Portaria n.º 15/2017 de 10 de janeiro ❯
E pela Deliberação (extrato) n.º 876/2020 de 9 de setembro ❯

Delegação de competências

Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do conselho diretivo ❯
Delegação de competências nos diretores executivo ❯

Regulamento interno

Regulamento n.º 325/2010 ❯
Declaração de retificação n.º 873/2010, de 5 de março ❯

Código de Conduta

Código de Conduta ❯
Deliberação que adita o artigo 19º A ❯

Plano Estratégico

2017-2019 ❯
2014-2016 ❯
2011-2013 ❯

Plano de Atividades

2019 ❯
2018 ❯
2017 ❯

Relatório de Atividades

2019 ❯
2018 ❯
2017 ❯

Prestação de Contas ❯

QUAR

2019 ❯
2018 ❯
2017 ❯

Plano de prevenção de riscos de corrupção, infrações conexas

Relatórios anuais sobre o acesso a cuidados de saúde

Balanço social ❯

Nº Compromisso Previsional Lei nº8/2012, de 21 de fevereiro

Até março 2022 ❯
2021 ❯
2020 ❯
2019 ❯
2018 ❯

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