Aviso nº 9295 A/2012

06 Julho 2012

atualizado em 2014.06.27

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Informamos todos os interessados que o Departamento de Gestão de Recursos Humanos irá iniciar a publicação das listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor.Os candidaturas devem aguardar a publicitação da lista da respetiva especialidade, sendo que os candidatos excluídos, nos termos do ponto 6.3 do aviso de abertura do concurso, caso entendam, podem recorrer para o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., no prazo de 10 dias úteis a contar da data da notificação efetuada nos termos do nº 5.2 do aviso de abertura do concurso.

Os candidatos que concorreram a sub-especialidades encontram-se integrados nas listas das respetivas especialidades médicas de base.

Listas de Candidatos admitidos e excluídos (por ordem alfabética):

 

Aviso n.º 9295-A/2012, DR 2.ª série, n.º 130 de 6 de julho - Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Encontra-se aberto o concurso de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira especial médica, de acordo com o aviso n.º 9295-A/2012, publicado na sexta-feira, 6 de julho de 2012, na 2ª Série do Diário da República, parte C, referente à abertura do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica. Assim, os médicos que queiram candidatar-se ao procedimento concursal referido poderão entregar as respetivas candidaturas, no prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação em Diário da República, sendo que, no que diz respeito à ARSLVT, I.P., as candidaturas poderão ser entregues na seguinte morada: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 – 1749-096 Lisboa.A

2 - Requisitos de admissão:

2.1- Só podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que, até ao termo do prazo fixado no aviso de abertura para apresentação das candidaturas, satisfaçam os requisitos legalmente definidos para aquisição do grau de consultor.

2.2- Podem candidatar-se ao procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor, na respetiva especialidade, os médicos com pelo menos cinco anos de exercício efetivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista.

2.3- Entende-se por exercício efetivo de funções, para efeitos do número anterior, o desempenho devidamente comprovado das respetivas funções em serviços ou estabelecimentos onde se aplique o regime legal da carreira médica.

3 - Locais para entrega de candidaturas:

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., Rua de Santa Catarina, 1288 4000-447 Porto;
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., Alameda Júlio Henriques, 3000-457 Coimbra;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Av. Estados Unidos da América, n.º 77 - 1749 - 096 Lisboa;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., Largo do Paraíso, nº 1, 7000-864 Évora;
Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., Largo do Carmo, nº 3, 8000-148 Faro;
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Solar dos Remédios, 9701-855 Angra do Heroísmo;
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P., Rua das Pretas, 1, 5.º, 9004 -515 Funchal.

4 - Contactos:

Para eventuais esclarecimentos sobre o concurso aberto pelo Aviso supra referido, poderão os candidatos recorrer às Administrações Regionais de Saúde e Regiões Autónomas respetivas.

Este procedimento concursal encontra-se aberto nos termos do disposto nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto, do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, e do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, uma vez autorizado por despacho de 21 de maio de 2012, do Secretário de Estado da Saúde, no uso de competência delegada [Despacho n.º 9209/2011 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2011].

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