ARSLVT assina Declaração Colaborativa da Administração Pública

Foto noticia 3 1 690 400
17 Junho 2020

 

“Desenvolver uma postura proativa na procura de oportunidades de colaboração, partilha de conhecimento e desenvolvimento da Administração Pública” e “promover planos de trabalho colaborativo (…) e desenvolvê-los através de equipas multidisciplinares”. Estes são os principais objetivos da Declaração Colaborativa, assinada a 16 de junho, por Luís Pisco, Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). O evento, que decorreu em Lisboa, contou com a presença de Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa e de representantes de vários organismos públicos.

 

 

Desde a Direção-Geral do Orçamento ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, passando pela ARSLVT, vários foram os signatários da Declaração Colaborativa promovida pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. A iniciativa conta com a participação de 20 entidades da Administração Pública e pretende promover o desenvolvimento de projetos conjuntos.

Além da ARSLVT, o setor da Saúde esteve representado pela Direção-Geral da Saúde, através do seu subdiretor-geral, Diogo Cruz, e pela Administração Regional de Saúde do Centro, na pessoa do seu Vice-presidente, João Rodrigues.

 



O documento agora assinado constitui-se com um compromisso na prossecução de uma transformação cultural, organizativa e funcional – transformação essa que visa uma Administração Pública inovadora, colaborativa e mais próxima dos cidadãos. Entre vários objetivos, a declaração prevê a criação, a muito curto-prazo, de um grupo coordenador que irá apresentar um novo plano de trabalho colaborativo. Esse plano incidirá sobre “um conjunto de projetos que procurem alcançar objetivos conjuntos e criar valor público, em particular em domínios transversais que operacionalizem a estratégia para a modernização do Estado e da Administração Pública".

Entre os fundamentos da declaração, destaca-se o facto de o atual contexto pandémico reforçar “a premência de mudar o funcionamento da Administração Pública, desenvolvendo capacidade de responder a desafios com prontidão e sustentabilidade”. O documento salienta que “a experiência desenvolvida no quadro do Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública para apoiar os serviços num contexto de contingência demonstrou que é possível desenvolver respostas rápidas e colaborativas sem obrigar a uma intervenção institucional formal”.