Fast Track Cities - Município de Oeiras contra o VIH e Hepatites Virais

Oeiras 1 690 400
19 Março 2020

O Salão Nobre dos Paços do Conselho do Município de Oeiras foi o palco escolhido para a assinatura do protocolo de colaboração que institui o Consórcio FAST-TRACK CITIES OEIRAS – “Cidades na Via Rápida para acabar com a epidemia VIH e Hepatites Víricas”.  

O presente protocolo tem por objeto quebrar a transmissão do VIH e dos vírus responsáveis pelas Hepatites Virais no concelho de Oeiras, cujos compromissos são os seguintes:

1 - Promover o protocolo e o seu sentido estratégico nos canais de comunicação impressos e web que disponham e nas redes de parceria que integram;

2 - Acompanhar e monitorizar a implementação dos compromissos assumidos no protocolo, conjuntamente com os compromissos da Declaração de Paris;

3 - Invocar o envolvimento e participação de outras instituições e organizações regionais relevantes, em parceria com o Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida, e com o Programa Nacional para as Hepatites Virais no sentido de realizar fóruns e outro tipo de encintros, incluindo a participação da sociedade civil e pessoas que vivem com VIH, e Hepatites Virais para avaliar e monitorizar o progresso a nível regional e municipal;

4 - Salvaguardar o acesso rápido ao rastreio e ao tratamento hospitalar de todos os utentes com teste de rastreio positivo para o VIH e/ou Hepatites Virais, de acordo com a rede de referenciação hospitalar de infecciologia.

Ao assinar este documento, o Município honra o compromisso assumido na sua adesão à Declaração de Paris (outubro de 2018), aliando-se ao Projecto Fast Track Cities, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA). Através desta iniciativa, as cidades aderentes comprometem-se a atingir a meta 95-95-95:

  • 95% das pessoas que vivem com VIH com o diagnóstico feito;
  • 95% das pessoas diagnosticadas com VIH a receber tratamento; 
  • 95% das pessoas em tratamento com carga viral indetetável.

A Estratégia Local terá como principais objetivos, aumentar a dimensão de indivíduos que conhecem o seu estatuto serológico (VIH, Hepatites Virais), assegurando a referenciação dos casos reativos; reduzir novas infeções intensificando os esforços no âmbito da prevenção primária; melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com VIH, com Hepatites Virais, e de populações vulneráveis; reduzir o estigma e a discriminação das pessoas que vivem com estas infeções; produzir e contribuir para o conhecimento científico na área do VIH e Hepatites Virais.

Recorde-se que o Projeto FastTrackCities - Cidades na Via Rápida para acabar com o VIH/Sida foi lançado pela Declaração de Paris de 2014 e é constituído por uma rede de parceria entre cidades a nível mundial, e quatro entidades principais: Associação Internacional de Prestadores de Cuidados no âmbito da SIDA (IAPAC), Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), Programa especifico das Nações Unidas para a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (UN-HABITAT) e a cidade de Paris, entre outros parceiros locais, nacionais e internacionais.

O Protocolo de Colaboração foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, pela Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Rita Pérez, pela Presidente da Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida, Margarida Garcia, pelo Presidente da Direção da Associação Nacional das Farmácias, Paulo Cleto Duarte, pelo Diretor Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Mateus, pela Direção-Geral da Saúde, Maria Isabel Aldir, pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando de Almeida e pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, Luís Sardinha.