ARSLVT assina dois protocolos de colaboração no âmbito da Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina

Capturar 1 690 400
12 Fevereiro 2020

A Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa, acolheu no dia 6 de fevereiro, a sessão que assinalou o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, onde foram apresentados os resultados do projeto-piloto "Práticas Saudáveis: - Fim à Mutilação Genital Feminina", e assinados dois protocolos de cooperação.

O primeiro protocolo, firmado entre Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), a Direção-Geral da Saúde, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e a Escola Nacional de Saúde Pública tem por objetivo promover a realização do Curso de Pós- Graduação "Mutilação Genital Feminina", promover a troca regular de informação considerada relevante pelas partes, consolidar esforços e rentabilizar estratégias e recursos, com vista à implementação do objeto de intervenção, especializar e adequar recursos e metodologias de atuação ao objeto de intervenção e desenvolverprocessos e práticas inovadoras de intervenção.

A ARSLVT, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CCIG), e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) celebraram a 7 de novembro de 2018, o Protocolo de Cooperação para uma Atuação Integrada na Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina, que estabeleceu os termos de implementação do projeto "Práticas Saudáveis: - Fim à Mutilação Genital Feminina". As atividades deste projeto têm sido desenvolvidas em cinco Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) na área metropolitana de Lisboa, nas zonas com maior população em risco (Almada-Seixal; Amadora; Arco Ribeirinho, Loures- Odivelas e Sintra).

Foi identificado como necessário e oportuno o desenvolvimento de atividades semelhantes noutros territórios da área metropolitana de Lisboa, também estes caracterizados pela elevada prevalência da mutilação genital feminina. Assim, entre a ARSLVT, a CCIG, e o ACM, foi assinado uma adenda ao protocolo de colaboração para uma Atuação Integrada na Prevenção e Combate à Mutilação Genital Feminina, com vista a um alargamento do projeto a mais cinco ACES: Cascais; Estuário do Tejo, Lisboa Central; Lisboa Ocidental e Oeiras, e Lisboa Norte.