PPP do Hospital de Loures - Esclarecimento

Arslvt 1 690 400 1 690 400
20 Janeiro 2020


Face à comunicação da decisão de não renovação do contrato de gestão com a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), enquanto representante da Entidade Pública Contratante e responsável pelo acompanhamento do Contrato de Gestão, vem esclarecer o seguinte:

• A decisão de não renovação do contrato pelo prazo de 10 anos prende-se com a avaliação técnica feita pela Equipa de Projeto nomeada pelo despacho º 2626/2019, 21 de fevereiro de 2019, da Sr.ª Coordenadora da UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos).

• O Contrato de Gestão do Hospital de Loures faz depender a decisão de renovação da verificação de determinadas condições, condições essas que, de acordo com a referida avaliação técnica, não são tidas por verificadas.

• A evolução do setor da Saúde faz considerar a necessidade de introduzir alterações nas prestações de saúde.

• A decisão subsequente sobre o futuro do Hospital de Loures após 18 de janeiro de 2022 encontra-se em avaliação pelo Governo.

• A prestação de cuidados de saúde aos utentes do Hospital de Loures continuará a ser assegurada sem interrupções.