Comissão de Ética da ARSLVT reúne com congéneres da Região

Ces1 1 690 400
31 Julho 2019

A Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) reuniu, a 30 de julho, com representantes das várias comissões de ética de instituições da Região. Melhorar a cooperação e a partilha, nomeadamente na área da Investigação clínica, foi o principal objetivo do encontro que decorreu na sede da ARSLVT.


Na sequência da publicação da nova legislação sobre Comissões de Ética, a CES da ARSLVT tomou a iniciativa de realizar uma reunião com as suas congéneres da Região. Conduzido por António Faria Vaz, Presidente da CES, o encontro procurou articular procedimentos relativamente ao esclarecimento dos investigadores sobre os critérios que as diversas CES usam para analisar projetos de investigação e como como submeter os seus projetos para parecer das CES. Nesta matéria, avançou-se ainda com a possibilidade de criar uma plataforma eletrónica comum para submissão de projetos.


Outro dos temas abordado foi a colaboração entre a CES da ARSLVR e as suas congéneres da Região na elaboração de pareceres.


Luís Pisco, Presidente da ARSLVT, participou na fase final da reunião.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 80/2018de 15 de outubro, “as comissões de ética têm como principal incumbência proceder à análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e bioética”. A mesma legislação estabelece que as CES são obrigatórias em “ instituições de saúde do setor público, privado e social”, “instituições de ensino superior que realizem investigação clínica” e em “centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica”.