SAÚDE PÚBLICA
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PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
001/CES/ASS/2018 | Parecer sobre acesso a informação de saúde dos utentes por funcionários administrativos. | 20.07.2018 |
003/CES/ASS/2018 | Parecer sobre qual o procedimento a adoptar quando o pai de um menor, no contexto de conflito conjugal, solicita informação sobre a saúde do filho. | 07.02.2018 |
017/CES/ASS/2018 | Parecer sobre o projecto “Interliga-te” da Liga Portuguesa contra a SIDA, financiado pela Gilead por mérito (método concursal). | 20.07.2018 |
018/CES/ASS/2018 | Parecer relativamente à Circular Normativa da ARSLVT sobre acesso a informação de saúde. | 20.07.2018 |
020/CES/ASS/2018 | Formulário de consentimento de suporte ao rastreio visual em crianças até dois anos de idade |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO | |
003/CES/ASS/2017 | Consentimentos Informados (CI) na perspetiva da RNCCI | 20.10.2017 | |
009/CES/ASS/2017 | Parecer sobre o conteúdo das Diretivas Antecipadas de Vontade de membros da Congregação Testemunhas de Jeová | 20.07.2018 | |
022/CES/ASS/2017 | Exclusão de doentes da lista do médico família. | 07.07.2017 | |
023/CES/ASS/2017 | Acesso por parte de um utente à informação que consta no processo clínico | 23.02.2018 | |
029/CES/ASS/2017 | Contraceção em idade pediátrica – Fornecimento sem consentimento de pais tutores. |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
001/CES/ASS/2016 | Parecer sobre pedido da ASFE relativo à entrega de cópia de processo clinico | 19.01.2016 |
002/CES/ASS/2016 | Parecer sobre Programa de intervenção na área da Saúde Mental enquadrado no Plano Local de Saúde do Triénio 2014/2016 | 23.03.2016 |
003/CES/ASS/2016 | Parecer sobre Fornecimento de Informação de Saúde de Utente Falecida a advogada do conjuge | 26.02.2016 |
004/CES/ASS/2016 | Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de utente incapaz a advogada dos familiares, com vista a processo judicial de interdição | 10.05.2016 |
005/CES/ASS/2016 | Parecer sobre notificação do Ministério Público | 13.04.2016 |
006/CES/ASS/2016 | Parecer sobre Pedido de informação clinica de uma utente | 19.04.2016 |
007/CES/ASS/2016 | Parecer sobre a possibilidade de realização de um teste rápido de VIH/SIDA a menores (entre os 12 e os 18 anos) sem o consentimento dos representantes legais | 01.07.2016 |
008/CES/ASS/2016 | Relatório anual da CES do Hospital de Cascais | 09.05.2016 |
009/CES/ASS/2016 | Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo | 09.05.2016 |
010/CES/ASS/2016 | Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo | 09.05.2016 |
011/CES/ASS/2016 | Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira | 09.05.2016 |
012/CES/ASS/2016 | Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira | 09.05.2016 |
013/CES/ASS/2016 | Parecer sobre a integração de menores em processo familiar | Em avaliação |
014/CES/ASS/2016 | Parecer sobre atendimento de mulheres que pretendem realizar IVG, caso não estejam inscritas na unidade de saúde | Em avaliação |
015/CES/ASS/2016 | Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de um utente falecido | 29.06.2016 |
016/CES/ASS/2016 | Reclamação | Em avaliação |
017/CES/ASS/2016 | Parecer sobre fornecimento de informação relativa às circunstâncias da morte de uma pessoa às seguradoras. | 16.09.2016 |
018/CES/ASS/2016 | Formulário de consentimento informado no âmbito da realização de teleconsultas e de consultas de telerrastreio Dermatológico | Em avaliação |
019/CES/ASS/2016 | Parecer sobre quebra de sigilo relativa a gravidez de uma adolescente de 15 anos, perante os seus pais. | 16.09.2016 |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
001/CES/ASS/2015 | Pedido de informação pela Comarca de Lisboa | 05.01.2015 |
002/CES/ASS/2015 | Solicitação de informação clínica sobre criança por parte do Ministério Público | 06.01.2015 |
003/CES/ASS/2015 | Código de Conduta Ética da ARSLVT | 07.01.2015 |
004/CES/ASS/2015 | Consentimento para recolha sangue umbilical | 16.02.2015 |
005/CES/ASS/2015 | Relatório anual da CES do Hospital de Cascais | 21.04.2015 |
006/CES/ASS/2015 | Relatório do 3º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira | 21.04.2015 |
007/CES/ASS/2015 | Relatório do 4º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira | 21.04.2015 |
008/CES/ASS/2015 | Relatório do 3º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo | 21.04.2015 |
009/CES/ASS/2015 | Relatório do 4º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo | 21.04.2015 |
010/CES/ASS/2015 | Rastreio num ACES promovido pela BIAL | |
011/CES/ASS/2015 | Procedimentos para a abordagem de conflitos éticos na prática clínica e na investigação | |
012/CES/ASS/2015 | Procedimentos para a abordagem de conflitos éticos na prática clínica e na investigação | |
013/CES/ASS/2015 | Projecto APDP apoio aos idosos | |
014/CES/ASS/2015 | Formulários Consentimento Informado | 23.10.2015 |
015/CES/ASS/2015 | Estudo de caso | cancelado |
016/CES/ASS/2015 | Pedido de orientações referente a reclamação de uma utente | 28.07.2015 |
017/CES/ASS/2015 | Acesso a dados de saúde de um utente falecido | 28.07.2015 |
018/CES/ASS/2015 | Projecto “viver mais viva melhor” | 27.05.2015 |
019/CES/ASS/2015 | Pedido da entidade empregadora relativo à clarificação quanto à extensão do período de incapacidade temporária absoluta da utente. | 04.08.2015 |
020/CES/ASS/2015 | Fornecimento de informação de saúde, à filha de um utente, falecido por solicitação de uma Companhia de Seguros | 04.08.2015 |
021/CES/ASS/2015 | Pedido de esclarecimento relativo s visitação domiciliária. | 17.08.2015 |
022/CES/ASS/2015 | Recusa de cuidados de saúde | 24.02.2016 |
023/CES/ASS/2015 | Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de utente falecida à Segurança Social para proteção de direito do marido | 19.10.2015 |
024/CES/ASS/2015 | Parecer sobre exposição anónima sobre o funcionamento de uma Unidade de Saúde | 06.10.2015 |
025/CES/ASS/2015 | Parecer sobre campanha “Sorrisos” | 24.03.2016 |
026/CES/ASS/2015 | Relatório 1º trimeste da CE do Hospital de Vila Franca de Xira | 10.12.2015 |
027/CES/ASS/2015 | Relatório 2º trimestre da CE do Hopsital de Vila Franca de Xira | 10.12.2015 |
028/CES/ASS/2015 | Relatório 1º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo | 10.12.2015 |
029/CES/ASS/2015 | Relatório 2º trimestre da CE do Hopsital Beatriz Ângelo | 10.12.2016 |
030/CES/ASS/2016 | Parecer sobre “Dever de prestar informação à CPJ ou a outra Instituição | 01.04.2016 |
031/CES/ASS/2016 | Parecer sobre “carta/exposição duma Médica de família a propósito de uma aparente falta de informação clinica quer à utente grávida, quer à própria Médica de família, por parte da clinica. | 01.04.2016 |
032/CES/ASS/2016 | Parecer sobre informação a uma companhia de seguros |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
001/CES/ASS/2014 | Projecto de portaria relativa ao modelo de formulário para a manifestação da vontade antecipada de vida e Registo Nacional do testamento Vital | 10.01.2014 |
003/CES/ASS/2014 | Segurança da informação de saúde e sigilo profissional na ARSLVT | 16.04.2014 |
004/CES/ASS/2014 | Pedido de parecer sobre acção de educação para a saúde patrocinada por entidade externa | 16.04.2014 |
005/CES/ASS/2014 | Alteração do Regulamento da CES do Hospital Vila Franca xira | 22.01.2014 |
006/CES/ASS2014 | Modelo de Consentimento Informado relativo à informação aos Encarregados de Educação para a realização de rastreio dentário aos alunos de 6 e 12 anos das escolas de um Agrupamento | 26.02.2014 |
007/CES/ASS/2014 | Informação que todas as unidades com internos devem ter em lugar visivel | 05.02.2014 |
008/CES/ASS/2004 | Formação RAM | 05.02.2014 |
009/CES/ASS/2014 | Acesso ao processo clinico | |
010/CES/ASS/2014 | Fornecimento de informação de saúde de uma utente, à Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa da SCML | 16.04.2014 |
011/CES/ASS/2014 | Recusa de Tratamento de Hemodiálise | 16.04.2014 |
012/CES/ASS/2014 | Arquivo Internato médico | 16.04.2014 |
013/CES/ASS/2014 | Fornecimento de informação de saúde de utentes de um ACES a um Tribunal e a uma Companhia de Seguros | 16.04.2014 |
014/CES/ASS/2014 | Relatório Anual CE HPP Cascais | 13.03.2014 |
015/CES/ASS/2014 | Relatório 3º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira | 17.04.2015 |
016/CES/ASS/2014 | Relatório 4º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira | 17.04.2015 |
017/CES/ASS/2014 | Relatório 3º trimestre CE do Hospital Beatriz Angelo | 17.04.2015 |
018/CES/ASS/2014 | Relatório 4º trimestre CE do Hospital Beatriz Ângelo | 17.04.2015 |
019/CES/ASS/2014 | Parecer sobre Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do serviço nacional de saúde. | 28.07.2015 |
020/CES/ASS/2014 | Parecer sobre projecto Saúde mais próxima da SCML | 02.04.2014 |
021/CES/ASS/2014 | Parecer sobre pedido de fornecimento de informação clínica ao Centro da Taipas pela Procuradora-Adjunta do DIAP, Lisboa | 30.05.2014 |
022/CES/ASS/2014 | Parecer sobre anulação de registos clinicos em processos clinicos | 22.03.2019 |
023/CES/ASS/2014 | Parecer sobre pedido de dados clínicos a pedido de uma empresa de peritagem | 29.07.2014 |
024/CES/ASS/2014 | Parecer sobre Ederly Nursing Core Set | 29.07.2014 |
025/CES/ASS/2014 | Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira | 16.10.2014 |
026/CES/ASS/2014 | Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo | 16.10.2014 |
027/CES/ASS/2014 | Relatório Anual do Hospital de Cascais | 16.10.2014 |
028/CES/ASS/2014 | Regulamento interno do Hospital de Vila Franca de Xira | 16.10.2014 |
029/CES/ASS/2014 | Parecer sobre pedido de informação de saúde pela Policia Judiciária a um ACES | 18.11.2014 |
030/CES/ASS/2014 | Projecto “Saúde no Homem” – Proposta de programa de formação a levar a cabo pela Sociedade de Andrologia Portuguesa e a empresa farmacêutica Lilly, apresentada à ARSLVT. | 16.12.2014 |
031/CES/ASS/2014 | ERS – Exclusão de utentes dos ficheiros médicos | |
032/CES/ASS/2014 | Prestação de cuidados de saúde em dias de greve de grupos profissionais distintos. | 25.11.2015 |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
010/CES/ASS/2013 | Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo | 15.03.2013 |
011/CES/ASS/2013 | Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira | 15.03.2013 |
012/CES/ASS/2013 | Relatório Anual da Comissão de Ética do HPP Cascais | 15.03.2013 |
013/CES/ASS/2013 | Protocolo entre a ARSLVT e a Novartis | 07.06.2013 |
014/CES/ASS/2013 | Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital de Vila Franca de Xira | 06.09.2013 |
015/CES/ASS/2013 | Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital Beatriz Ângelo | 06.09.2013 |
016/CES/ASS/2013 | Consentimento informado ecografia DPN | 27.05.2013 |
PARECERES | TEMA | REUNIÃO |
001/CES/ASS/2012 | Apreciação Relatório SIM CIDADÃO 2011 | 17.08.2012 |
002/CES/ASS/2012 | Regulamento CE Hospital Beatriz Ângelo | 17.08.2012 |
003/CES/ASS/2012 | Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo | 21.09.2012 |
004/CES/ASS/2012 | Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira | 21.09.2012 |
005/CES/ASS/2012 | Regulamento da CES Hospital Vila Franca de Xira | 26.10.2012 |
006/CES/ASS/2012 | Acordo de Cooperação entre a MS & D, Lda e a ARSLVT, IP – Projecto de monitorização do parâmetro HbA1C para doentes portadores de DM2 (controlo de diabetes) | 12.10.2012 |
007/CES/ASS/2012 | Protocolo Programa Nacional de Vigilância Laboratorial da Gripe nos Serviços de Urgência para 2012 – 2013. | 12.10.2012 |
008/CES/ASS/2012 | Prestação de cuidados assistenciais em períodos de falência do registo de saúde electrónico | 04.12.2012 |
009/CES/ASS/2012 | Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado | 23.10.2012 |
009/CES/ASS/2012 | Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado | 23.10.2012 |