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Ética Assistencial

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2018Parecer sobre acesso a informação de saúde dos utentes por funcionários administrativos.20.07.2018
003/CES/ASS/2018Parecer sobre qual o procedimento a adoptar quando o pai de um menor, no contexto de conflito conjugal, solicita informação sobre a saúde do filho.07.02.2018
017/CES/ASS/2018Parecer sobre o projecto “Interliga-te” da Liga Portuguesa contra a SIDA, financiado pela Gilead por mérito (método concursal).20.07.2018
018/CES/ASS/2018Parecer relativamente à Circular Normativa da ARSLVT sobre acesso a informação de saúde.20.07.2018
020/CES/ASS/2018Formulário de consentimento de suporte ao rastreio visual em crianças até dois anos de idade
PARECERESTEMAREUNIÃO
003/CES/ASS/2017Consentimentos Informados (CI) na perspetiva da RNCCI20.10.2017
009/CES/ASS/2017Parecer sobre o conteúdo das Diretivas Antecipadas de Vontade de membros da Congregação Testemunhas de Jeová20.07.2018
022/CES/ASS/2017Exclusão de doentes da lista do médico família.07.07.2017
023/CES/ASS/2017Acesso por parte de um utente à informação que consta no processo clínico23.02.2018
029/CES/ASS/2017Contraceção em idade pediátrica – Fornecimento sem consentimento de pais tutores.

PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2016Parecer sobre pedido da ASFE relativo à entrega de cópia de processo clinico19.01.2016
002/CES/ASS/2016Parecer sobre Programa de intervenção na área da Saúde Mental enquadrado no Plano Local de Saúde do Triénio 2014/201623.03.2016
003/CES/ASS/2016Parecer sobre Fornecimento de Informação de Saúde de Utente Falecida a advogada do conjuge26.02.2016
004/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de utente incapaz a advogada dos familiares, com vista a processo judicial de interdição10.05.2016
005/CES/ASS/2016Parecer sobre notificação do Ministério Público13.04.2016
006/CES/ASS/2016Parecer sobre Pedido de informação clinica de uma utente19.04.2016
007/CES/ASS/2016Parecer sobre a possibilidade de realização de um teste rápido de VIH/SIDA a menores (entre os 12 e os 18 anos) sem o consentimento dos representantes legais01.07.2016
008/CES/ASS/2016Relatório anual da CES do Hospital de Cascais09.05.2016
009/CES/ASS/2016Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo09.05.2016
010/CES/ASS/2016Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo09.05.2016
011/CES/ASS/2016Relatório do 3º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira09.05.2016
012/CES/ASS/2016Relatório do 4º trimestre da CE do Hospital de Vila Franca de Xira09.05.2016
013/CES/ASS/2016Parecer sobre a integração de menores em processo familiarEm avaliação
014/CES/ASS/2016Parecer sobre atendimento de mulheres que pretendem realizar IVG, caso não estejam inscritas na unidade de saúdeEm avaliação
015/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de um utente falecido29.06.2016
016/CES/ASS/2016ReclamaçãoEm avaliação
017/CES/ASS/2016Parecer sobre fornecimento de informação relativa às circunstâncias da morte de uma pessoa às seguradoras.16.09.2016
018/CES/ASS/2016Formulário de consentimento informado no âmbito da realização de teleconsultas e de consultas de telerrastreio DermatológicoEm avaliação
019/CES/ASS/2016Parecer sobre quebra de sigilo relativa a gravidez de uma adolescente de 15 anos, perante os seus pais.16.09.2016
PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2015Pedido de informação pela Comarca de Lisboa05.01.2015
002/CES/ASS/2015Solicitação de informação clínica sobre criança por parte do Ministério Público06.01.2015
003/CES/ASS/2015Código de Conduta Ética da ARSLVT07.01.2015
004/CES/ASS/2015Consentimento para recolha sangue umbilical16.02.2015
005/CES/ASS/2015Relatório anual da CES do Hospital de Cascais21.04.2015
006/CES/ASS/2015Relatório do 3º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira21.04.2015
007/CES/ASS/2015Relatório do 4º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira21.04.2015
008/CES/ASS/2015Relatório do 3º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo21.04.2015
009/CES/ASS/2015Relatório do 4º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo21.04.2015
010/CES/ASS/2015Rastreio num ACES promovido pela BIAL
011/CES/ASS/2015Procedimentos para a abordagem de conflitos éticos na prática clínica e na investigação
012/CES/ASS/2015Procedimentos para a abordagem de conflitos éticos na prática clínica e na investigação
013/CES/ASS/2015Projecto APDP apoio aos idosos
014/CES/ASS/2015Formulários Consentimento Informado23.10.2015
015/CES/ASS/2015Estudo de casocancelado
016/CES/ASS/2015Pedido de orientações referente a reclamação de uma utente28.07.2015
017/CES/ASS/2015Acesso a dados de saúde de um utente falecido28.07.2015
018/CES/ASS/2015Projecto “viver mais viva melhor”27.05.2015
019/CES/ASS/2015Pedido da entidade empregadora relativo à clarificação quanto à extensão do período de incapacidade temporária absoluta da utente.04.08.2015
020/CES/ASS/2015Fornecimento de informação de saúde, à filha de um utente, falecido por solicitação de uma Companhia de Seguros04.08.2015
021/CES/ASS/2015Pedido de esclarecimento relativo s visitação domiciliária.17.08.2015
022/CES/ASS/2015Recusa de cuidados de saúde24.02.2016
023/CES/ASS/2015Parecer sobre fornecimento de informação de saúde de utente falecida à Segurança Social para proteção de direito do marido19.10.2015
024/CES/ASS/2015Parecer sobre exposição anónima sobre o funcionamento de uma Unidade de Saúde06.10.2015
025/CES/ASS/2015Parecer sobre campanha “Sorrisos”24.03.2016
026/CES/ASS/2015Relatório 1º trimeste da CE do Hospital de Vila Franca de Xira10.12.2015
027/CES/ASS/2015Relatório 2º trimestre da CE do Hopsital de Vila Franca de Xira10.12.2015
028/CES/ASS/2015Relatório 1º trimestre da CE do Hospital Beatriz Ângelo10.12.2015
029/CES/ASS/2015Relatório 2º trimestre da CE do Hopsital Beatriz Ângelo10.12.2016
030/CES/ASS/2016Parecer sobre “Dever de prestar informação à CPJ ou a outra Instituição01.04.2016
031/CES/ASS/2016Parecer sobre “carta/exposição duma Médica de família a propósito de uma aparente falta de informação clinica quer à utente grávida, quer à própria Médica de família, por parte da clinica.01.04.2016
032/CES/ASS/2016Parecer sobre informação a uma companhia de seguros
PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2014Projecto de portaria relativa ao modelo de formulário para a manifestação da vontade antecipada de vida e Registo Nacional do testamento Vital10.01.2014
003/CES/ASS/2014Segurança da informação de saúde e sigilo profissional na ARSLVT16.04.2014
004/CES/ASS/2014Pedido de parecer sobre acção de educação para a saúde patrocinada por entidade externa16.04.2014
005/CES/ASS/2014Alteração do Regulamento da CES do Hospital Vila Franca xira22.01.2014
006/CES/ASS2014Modelo de Consentimento Informado relativo à informação aos Encarregados de Educação para a realização de rastreio dentário aos alunos de 6 e 12 anos das escolas de um Agrupamento26.02.2014
007/CES/ASS/2014Informação que todas as unidades com internos devem ter em lugar visivel05.02.2014
008/CES/ASS/2004Formação RAM05.02.2014
009/CES/ASS/2014Acesso ao processo clinico
010/CES/ASS/2014Fornecimento de informação de saúde de uma utente, à Equipa de Apoio Técnico ao Tribunal de Lisboa da SCML16.04.2014
011/CES/ASS/2014Recusa de Tratamento de Hemodiálise16.04.2014
012/CES/ASS/2014Arquivo Internato médico16.04.2014
013/CES/ASS/2014Fornecimento de informação de saúde de utentes de um ACES a um Tribunal e a uma Companhia de Seguros16.04.2014
014/CES/ASS/2014Relatório Anual CE HPP Cascais13.03.2014
015/CES/ASS/2014Relatório 3º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira17.04.2015
016/CES/ASS/2014Relatório 4º trimestre CE do Hospital de Vila Franca Xira17.04.2015
017/CES/ASS/2014Relatório 3º trimestre CE do Hospital Beatriz Angelo17.04.2015
018/CES/ASS/2014Relatório 4º trimestre CE do Hospital Beatriz Ângelo17.04.2015
019/CES/ASS/2014Parecer sobre Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do serviço nacional de saúde.28.07.2015
020/CES/ASS/2014Parecer sobre projecto Saúde mais próxima da SCML02.04.2014
021/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de fornecimento de informação clínica ao Centro da Taipas pela Procuradora-Adjunta do DIAP, Lisboa30.05.2014
022/CES/ASS/2014Parecer sobre anulação de registos clinicos em processos clinicos22.03.2019
023/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de dados clínicos a pedido de uma empresa de peritagem29.07.2014
024/CES/ASS/2014Parecer sobre Ederly Nursing Core Set29.07.2014
025/CES/ASS/2014Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital de Vila Franca de Xira16.10.2014
026/CES/ASS/2014Relatório 1º e 2º trimestre do Hospital Beatriz Ângelo16.10.2014
027/CES/ASS/2014Relatório Anual do Hospital de Cascais16.10.2014
028/CES/ASS/2014Regulamento interno do Hospital de Vila Franca de Xira16.10.2014
029/CES/ASS/2014Parecer sobre pedido de informação de saúde pela Policia Judiciária a um ACES18.11.2014
030/CES/ASS/2014Projecto “Saúde no Homem” – Proposta de programa de formação a levar a cabo pela Sociedade de Andrologia Portuguesa e a empresa farmacêutica Lilly, apresentada à ARSLVT.16.12.2014
031/CES/ASS/2014ERS – Exclusão de utentes dos ficheiros médicos
032/CES/ASS/2014Prestação de cuidados de saúde em dias de greve de grupos profissionais distintos.25.11.2015
PARECERESTEMAREUNIÃO
010/CES/ASS/2013Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo15.03.2013
011/CES/ASS/2013Relatórios 3º e 4º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira15.03.2013
012/CES/ASS/2013Relatório Anual da Comissão de Ética do HPP Cascais15.03.2013
013/CES/ASS/2013Protocolo entre a ARSLVT e a Novartis07.06.2013
014/CES/ASS/2013Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital de Vila Franca de Xira06.09.2013
015/CES/ASS/2013Relatórios 1º e 2º semestre (2013) da CES do Hospital Beatriz Ângelo06.09.2013
016/CES/ASS/2013Consentimento informado ecografia DPN27.05.2013
PARECERESTEMAREUNIÃO
001/CES/ASS/2012Apreciação Relatório SIM CIDADÃO 201117.08.2012
002/CES/ASS/2012Regulamento CE Hospital Beatriz Ângelo17.08.2012
003/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Beatriz Ângelo21.09.2012
004/CES/ASS/2012Relatórios 1º e 2º trimestres da CES Hospital Vila Franca Xira21.09.2012
005/CES/ASS/2012Regulamento da CES Hospital Vila Franca de Xira26.10.2012
006/CES/ASS/2012Acordo de Cooperação entre a MS & D, Lda e a ARSLVT, IP – Projecto de monitorização do parâmetro HbA1C para doentes portadores de DM2 (controlo de diabetes)12.10.2012
007/CES/ASS/2012Protocolo Programa Nacional de Vigilância Laboratorial da Gripe nos Serviços de Urgência para 2012 – 2013.12.10.2012
008/CES/ASS/2012Prestação de cuidados assistenciais em períodos de falência do registo de saúde electrónico04.12.2012
009/CES/ASS/2012Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado23.10.2012
009/CES/ASS/2012 Situações relacionadas com a prática clínica que não dispensam o Consentimento Informado 23.10.2012
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