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Comissão de Ética para a Saúde

Secção Assistencial | Secção Investigação | Consultores

António Manuel Núncio Faria Vaz

Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT, I.P.

Médico assistente graduado sénior da carreira de Medicina Geral e Familiar. Vice-presidente da Comissão de ética para a Investigação Clínica (CEIC) de 2005 a 2011, membro da Comissão de Ética da Faculdade de Farmácia de Lisboa (2012 – 2016), mestre em Farmacoepidemiologia pela Universidade Autónoma de Barcelona, mestre em Ensaios clínicos pela Universidade de Sevilha em 2005, mestre em Bioética pela UDIMA/Fundácion de Ciências de la Salud (Diretor Prof Diego Gracia), em 2019. Perito em Bioética e Bioética Clínica e Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT, desde 2011. Membro fundador da RedÉtica (Associação Nacional dos Membros das Comissões de Ética) e Presidente da Direção da RedÉtica. Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed desde junho 2019.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

Secção Assistencial

José Manuel Pereira de Almeida

Vice-Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT, I.P.

Médico do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil— Centro Regional de Lisboa, S. A., especialista em anatomia patológica, padre, Doutor em Teologia e professor de Anatomia Patológica e Ética Médica e Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

Maria do Carmo Jardim Pereira do Vale Henrique

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Médica assistente graduada de pediatria médica, foi coordenadora do Centro de Desenvolvimento do Hospital D. Estefânia, integrado no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., e mestra em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

Mª Ivone Gonçalves Gaspar

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Médica assistente graduada em MGF, médica de família na USF Dafundo, ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras; mestre em bioética pela UDIMA, Madrid; docente livre na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, disciplina de MGF; orientadora de formação específica em MGF na ARSLVT.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014

Sérgio Joaquim Deodato Fernandes

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Enfermeiro, Prof. Associado, Diretor da Escola de Enfermagem (Lisboa) do Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Doutor em Enfermagem (decisão ética) e mestre em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa; licenciado em Enfermagem e em Direito. Presidente da Comissão de Ética do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

Sara Sá

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Licenciada em engenharia aeroespacial, pelo Instituto Superior Técnico, formação em Jornalismo de Ciência e Ambiente no Cenjor, Centro de Formação para Jornalistas. Responsável pelos temas de Saúde e Ciência na revista Visão, colabora noutras publicações do grupo, como a Visão Júnior, Visão História e Visão Saúde. Recebeu, por duas vezes, o prémio de Jornalismo da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o prémio de jornalismo Minorias Étnicas e Integração da Unesco e o prémio Dignitas, atribuído pela Associação Portuguesa de Deficientes. É co-autora do livro Cem Mitos Sem Lógica.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019

Secção Investigação

Armandina do Carmo Antunes

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Enfermeira especialista em enfermagem médico-cirúrgica, enfermeira gestora do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., professora adjunta convidada da Escola Superior de  Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mestre em ciências de enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012

Sara João Cardoso

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Médica especialista de Medicina Geral e Familiar, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados dos Olivais, do ACES Lisboa Central, Assistente Livre de Faculdade de Medicina de Lisboa, disciplina MGF.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020

Maria Margarida Guia Soares Ferreira

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Maria Margarida Guia Soares Ferreira, Enfermeira desde 1990. Especialista em Enfermagem Comunitária desde 2014 e Mestre em Enfermagem (Escola Superior de Enfermagem de Lisboa). É Assistente no(a) Escola Superior de Saúde Egas Moniz, Especialista em Enfermagem (título atribuído pelo consórcio CESPU-IPVC-ESSEM) e Enfermeira no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho onde atua na área de saúde comunitária. Consultora na Comissão de Ética da ARSLVT.

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021 | 2020 | 2019

Raquel Ascenção

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Licenciada em Medicina, Especialista em Medicina Geral e Familiar e Farmacologia Clínica. Professora Adjunta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Assistente Convidada da disciplina de Medicina Geral e Familiar na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Consultora no Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Doutoranda do Centro Académico de Medicina de Lisboa. Assistente de Medicina Geral e Familiar de 2011 a 2015 (ARS LVT).

Consulte as declarações de Conflito de interesses: 2021

Margarida Gil Conde

Membro da Comissão de Ética da ARSLVT, I.P.

Margarida Gil Conde, Assistente em Medicina Geral e Familiar na USF Jardins da Encarnação, ACES Lisboa Central, ARSLVT. Docente afiliada da cadeira de Medicina Geral e Familiar na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Aluna do curso pós graduado Clinical Scholars Research Training Program, promovido pela Harvard Medical School.

Consulte as declarações de Conflito de interesses 2021

Consultores

António Vaz Carneiro, licenciado em Medicina, mestre em educação médica, Prof da Faculdade de Medicina de Lisboa, Director, Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência, Diretor-executivo, Instituto de Formação Avançada, Professor Bibliotecário, Biblioteca Central – Centro de Documentação e Informação, Co-Director, Programa Harvard Medical School – Portugal;

Armando Brito de Sá, assistente graduado de medicina geral e familiar, mestre em gestão de saúde, doutorado em clínica geral e medicina comunitária, presentemente médico de família e coordenador da USF Conde Saúde, ACeS da Arrábida;

Artur Ramon da Rocha de la Feria, médico especialista em Cirurgia Geral, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, frequência do mestrado de bioética, membro da Comissão de Ética do Hospital de Cascais, autor do livro “ Bioética – reflexões a propósito”;

Bruno Heleno, Professor Auxiliar na Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas (NMS|FCM) desde 2015 e Médico de Família na USF das Conchas desde 2011. Licenciado em Medicina pela Universidade Nova de Lisboa em 2005 e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Copenhaga em 2015. Os seus interesses de investigação incluem revisões sistemáticas, medicina-baseada na evidência, avaliação de rastreios oncológicos, educação médica pré-graduada. É regente da UC de Medicina Geral e Familiar do Mestrado Integrado em Medicina (MIM), coordenador do Curso de Avaliação de Literatura Médica e co-coordenador do Programa BMJ|NMS Research to Publication;

Catarina Viegas, médica, especialista de Medicina Geral e Familiar, dos Olivais, do ACES Lisboa Central;

Deolinda Barata, Médica, assistente graduada sénior de pediatria médica. Foi diretora dos Cuidados Intensivos da Pediatria do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central E.P.E.

Diana Mendes, Jornalista do Diário de Noticias desde 2002. Há oito anos que integra a secção de sociedade com a especialização na área da saúde. Formada em comunicação social, vertente do jornalismo, pela Universidade Técnica de Lisboa. Concluiu o curso de saúde em ação na Escola Nacional de Saúde Pública. Moderadora e palestrante em diversos congressos e conferências relacionadas com temas de saúde (com mandato suspenso por incompatibilidade temporária);

Hélder António dos Santos Nunes Raposo, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), Professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL), Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES, ISCTE-IUL);

João Ramires, médico de família na UCSP de Cascais, assistente graduado de Medicina Geral e Familiar, membro da Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários da ARSLVT;

José Carlos Calazans, licenciado em história, doutoramento em ciência politica, lusofonia e relações internacionais, Prof da Universidade Lusófona de humanidades e Tecnologia, investigador do centro de filosofia das ciências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

Maria Ana Gaspar, médica, especialista de MGF, coordenadora da USF Oriente, Assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa;

Maria FarçadasAssistente social, Mestre em Serviço social pela UCP de Lisboa, ACES Lisboa Central. Integra a Comissão de Qualidade e Segurança do ACES Lisboa Central. Integrou o grupo de trabalho da ARSLVT, IP Prevenção e Gestão da Violência em contexto de prestação de cuidados de Saúde”, em colaboração com a CES;

Maria Teresa de Oliveira Marçal Gonçalves Novo, Enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Aposentada). Mestre em Ciências de Enfermagem. Membro da Comissão de Ética da ARSLVT durante dois mandatos (2012-2015; 2015-2018).  

Nelson Manuel Ferreira da Mota Gaspar, médico, especialista de Medicina Geral e Familiar, Usf Dafundo Aces Lisboa Ocidental e Oeiras;

Ricardina Barroso, médica, assistente graduada de Medicina Geral e Familiar;

Paulo Dias da Silva, advogado, coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT;

Tiago Correia, doutor em sociologia (2011), é desde 2012 Professor (departamento de sociologia) e Investigador (centro de investigação e estudos em sociologia) do ISCTE-IUL para as áreas da sociologia médica e sociologia da saúde. A sua atividade científica na área da saúde incide sobre os temas das políticas, epistemologia, ética, comportamentos e narrativas e funcionamento das organizações. Nestes temas mantém ligações de investigação e docência a Universidades Canadianas e Brasileiras, e representa Portugal em diversas redes académicas. Presta aconselhamento técnico e político a instituições portuguesas e internacionais. Faz ainda parte do comité executivo da Sociedade Europeia para a Saúde e Sociologia Médica (2019-2022). O seu trabalho está publicado em dezenas de publicações.

A secção assistencial da CES ARSLVT tem como função a promoção e a construção de valores em saúde a nível Institucional, incluindo profissionais de saúde e utentes. Esta construção concretiza-se na assessoria ética à Instituição, na formação ética dos profissionais, na elaboração de orientações e documentos relacionados com questões éticas e na emissão de pareceres que visam a resolução de conflito éticos assistenciais, de profissionais e utentes.

Pedidos Assistenciais

Por favor escolha e preencha o formulário que melhor corresponde à sua questão. Se tiver dúvidas sobre os formulários ou pretender um pedido de parecer mantendo o anonimato, por favor contacte o secretariado da Comissão ❯

Consulta em Ética Clínica ❯

Problemas ou preocupações éticas que surgem com utentes/familiares/profissionais na atividade clínica diária

Desenvolvimento ou Revisão de Normas e Procedimentos Institucionais  ❯

Criação ou revisão de normas e procedimentos que contenham questões éticas

Consulta em Ética Organizacional ❯

Problemas ou questões organizacionais relacionadas com a Instituição ARSLVT.

Pedidos de Formação

Pedidos de formação ❯

Dinamização ou participação em sessões de formação sobre questões de ética da saúde.

A secção de investigação da CES ARSLVT tem como função zelar pela observância de padrões  de ética de investigação, exercendo as competências legalmente previstas. Entre essas competências, destaca-se a avaliação ética independente dos estudos de investigação que lhe são submetidos, ou que nelas são delegadas pela CEIC, bem como a emissão de parecer sobre a sua realização.

Submissão de Projetos de Investigação

Para Procedimentos Administrativos dos Contratos Financeiros consulte a Circular Normativa nº 6 (Procedimentos administrativos no âmbito das disposições de contratos para Estudos Clínicos) e o Modelo de Contrato Financeiro

Submissão de Protocolos de Investigação

Normas de Submissão de Protocolos de Investigação CE da Região ❯

Instruções aos Requerentes

Instruções aos Requerentes ❯

Procedimentos Administrativos dos Contratos Financeiros (Procedimentos administrativos no âmbito das disposições de contratos para Estudos Clínicos) – Circular Normativa nº 6 ❯

Fundo de investigação – Deliberação do Conselho Diretivo ARSLVT, I.P. ❯

Modelo de Acordo Financeiro ❯

Lista de verificação da documentação ❯

Secção de Investigação
14 de Janeiro | 4 de Fevereiro | 11 de Março
8 de Abril | 6 de Maio | 3 de Junho
8 de Julho | 2 de Setembro | 7 de Outubro
4 de Novembro | 9 de Dezembro

Secção Assistencial
28 de Janeiro | 18 de Fevereiro | 25 de Março
22 de Abril | 20 de Maio | 24 de Junho
22 de Julho | 23 de Setembro | 21 de Outubro
25 de Novembro | 16 de Dezembro

São competências gerais das Comissões de Ética a promoção de ações de formação sobre assuntos relacionados com a ética e bioética na respetiva Instituição, pelo que nesta página serão divulgadas as ações de formação e outras iniciativas promovidas pela CES da ARSLVT. 

Curso de Ética Aplicada à Decisão Clínica

Curso Curricular Opcional Internato de Formação Específica em MGF ARSLVT

Curso de Bioética e Saúde Pública

Curso Coordenação do Internato de Formação Específica em Saúde Pública ARSLVT e ARSA

Encontros de Formação LisbÉTICA

Grupo Informal de Comissões de Ética do Ensino e da Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo

LisbÉTICA I

LisbÉTICA II

LisbÉTICA III

Formação de Interlocutores Éticos

Formação de Profissionais de Saúde ARSLVT

CES das ARS | Entidades Nacionais | Entidades Internacionais
Formação em Bioética, Portugal | CES da Região de Lisboa
Códigos Deontológicos | Legislação

CES das ARS

Admistração Regional de Saúde do Norte, IP ❯

Admistração Regional de Saúde do Centro, IP ❯

Admistração Regional de Saúde do Alentejo, IP ❯

Admistração Regional de Saúde do Algarve, IP ❯

Entidades Nacionais

Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida ❯

Comissão Nacional de Proteção de Dados ❯

Direção Geral de Saúde ❯

Entidades Internacionais

UNESCO Ethics Office

The Hastings Center – Ethics Research Institute

The Kennedy Institute of Ethics

Fundación de Ciencias de la Salud

Fundacio Víctor Grífols i Lucas

Formação em Bioética, Portugal

Centro de Bioética da Faculdade de Medicina de Lisboa ❯

Faculdade de Ciências Médicas (Nova Medical School) ❯

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ❯

Associação Portuguesa de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ❯

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra ❯

Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra ❯

Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa ❯

CES da Região de Lisboa

Comissões de Ética para a Saúde

Centro Hospitalar Barreiro-Montijo ❯

Centro Hospitalar Lisboa Central ❯

Centro Hospitalar Lisboa Ocidental ❯

Centro Hospitalar Médio Tejo ❯

Hospital Beatriz Ângelo ❯

Hospital da Luz ❯

Comissões de Ética do Ensino

Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa ❯

Iscte – Instituto Universitário de Lisboa ❯

Instituto de Higiene e Medicina Tropical ❯

Faculdade de Ciências da Universidade Lisboa ❯

Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Lisboa ❯

Códigos Deontológicos

Psicólogos

Legislação

Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT
Avenida Estados Unidos da América lote 77 – 11º piso, 1749-096 Lisboa
Tel: 21 842 5203/5123 | E-mail geral: etica@arslvt.min-saude.pt | Email secretariado: paula.monteiro@arslvt.min-saude.pt

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