ARSLVT e Município de Sintra assinam protocolo para instalação de unidade de saúde em Belas

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14 Dezembro 2018


Foi firmado ao início da tarde de hoje, 14 de dezembro, o protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Câmara Municipal de Sintra (CMS) para a instalação de uma unidade de saúde em Belas. O documento foi assinado por Luís Pisco e Basílio Horta na Quinta Mont Fleuri, na vila património mundial. A cerimónia de assinatura do protocolo foi presidida por Marta Temido, Ministra da Saúde.

O acordo agora firmado é o primeiro passo para que a população de Belas possa aceder a uma unidade do Serviço Nacional de Saúde naquela freguesia. Atualmente, os cerca de 11.400 utentes de Belas são atendidos em Monte Abraão.

Para Luís Pisco, “este protocolo é mais um exemplo da estreita colaboração entre a Saúde e o Poder Local, permitindo reforçar a aposta em Cuidados de Saúde Primários de qualidade e em proximidade com as populações, disponíveis em instalações adequadas às necessidades de utentes e profissionais”.

 

Na cerimónia, Marta Temido felicitou os signatários, destacando a importância de soluções deste tipo para a concretização da equidade territorial. A Ministra da Saúde referiu ainda que “não há descentralização sem transferências financeiras” e manifestou o desejo de visitar a futura unidade de Belas, bem como outros centros de saúde. “É junto das pessoas, identificando problemas” e mais-valias que os governantes devem estar, defendeu.

Por sua vez, Basílio Horta, Presidente da CMS, manifestou o “apoio incondicional” da autarquia ao Ministério da Saúde, referindo que a unidade de Belas é exemplo disso mesmo. Sendo a sexta unidade de saúde em que o município investe em parceria com a ARSLVT, o edil assumiu que melhorar as condições de atendimento e de acesso à Saúde dos munícipes é uma forma de “retribuir aos cidadãos o encargo suportado por impostos”.


O protocolo hoje assinado estabelece que o município de Sintra irá proceder a obras de adaptação da antiga escola pública de Belas, adequando o edifício à prestação de cuidados de saúde. O espaço será arrendado pela ARSLVT, que se compromete a dotar a unidade de recursos humanos e materiais para o pleno funcionamento de uma unidade de saúde. O acordo prevê ainda que mais tarde o município ceda o espaço à ARSLVT a título gratuito.