ARSLVT firma protocolo com 23 Câmaras Municipais

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19 Setembro 2018

O Centro Cultural de Belém foi o palco escolhido para a cerimónia “Saúde Oral Para Todos”, onde foram assinados protocolos de colaboração entre várias dezenas de municípios e as cinco Administrações Regionais de Saúde, no âmbito do alargamento do projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários. O evento contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, entre outros.

Luís Pisco, presidente do Conselho de Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, firmou protocolo com 23 Câmaras Municipais, a saber: Câmara Municipal de Abrantes; Alcanena; Alcobaça; Alcochete; Almeirim; barreiro; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha; Constância; Ferreira do zêzere; Mação; Montijo; Nazaré; Óbidos; Ourém; Peniche; Sardoal; Seixal; Sobral de Monte Agraço; Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

Fernando Araújo sublinhou que a meta é ter, até junho de 2020, “os 278 municípios com pelo menos um consultório de médico dentista”, disse, sublinhando que o que se pretende é “proximidade nos centros de saúde, qualidade e sobretudo equidade no país”.

Segundo o responsável, “o projeto está aberto a todos os portugueses”, mas em termos de prioridade, do ponto de vista clínico, vai tentar-se abranger os doentes com mais patologias de saúde oral ou outras e a população mais vulnerável.

A cerimónia contou com a participação de Kathryn Kell, presidente da FDI - World Dental Federation, que considerou "Portugal é um caso de sucesso que podia ser adotadopor outros países no que respeita à integração dos cuidados de saúde".

Adalberto Campos Fernandes referiu na sua intervenção que ter um consultório de médico dentista nos centros de saúde de todos os municípios do país até 2020 é "uma medidda histórica" além de ser um "sinal muito positivo da descentralização".

O Ministro da Saúde sublinhou ainda que Portugal está “a dar o passo que faltava para entrar definitivamente no primeiro ‘ranking’ de países que cuidam da saúde global das pessoas e não apenas numa ótica estritamente curativa, mas também preventiva e cobrindo uma área tão importante como a da saúde oral”.

O XXI Governo inscreveu como meta, no seu Programa para a Saúde, a criação de, pelo menos, um gabinete de saúde oral por agrupamento de centros de saúde (ACES) até ao final da presente legislatura. As experiências-piloto avançaram em 2016, em 13 centros de saúde, e foram sendo replicadas noutras regiões, existindo já 63 gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários de norte a sul do País.

Fruto do sucesso das experiências-piloto, e tendo em conta que a saúde oral é essencial para o bem-estar físico, mental e social das populações, o Ministério da Saúde decidiu ir mais longe e renovou a sua ambição, tendo em vista a promoção da equidade e da proximidade e o aumento e a melhoria da cobertura dos cuidados de saúde oral ao nível dos cuidados de saúde primários.