1ª Reunião dos Presidentes das Comissões de Ética dos CSP das ARS

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13 Abril 2018

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) acolheu esta semana, a primeira reunião dos Presidentes das Comissões de Ética dos Cuidados de Saúde Primários das Administrações Regionais de Saúde. A reunião foi presidida pelo Presidente da ARSLVT, Luís Pisco e estiveram presentes Alberto Pinto Hespanhol – Presidente da CES da ARS Norte, Nuno Murcho e a Dra. Elsa Ramos como Vice-Presidente – da CES da ARS do Algarve, Susana Teixeira - Presidente da CES do Alentejo e António Faria Vaz - Presidente da CES da ARSLVT.

As Comissões de Ética das Administrações Regionais de Saúde, têm em comum com todas as outras comissões de ética para saúde a sua missão e as suas competências, mas apresentam também particularidades geográficas, organizativas e funcionais que as caracterizam. De entre estas encontram-se as especificidades associadas à prestação de cuidados de saúde, ao exercício de autoridade de saúde e as atividades associadas ao planeamento e à prevenção em Saúde.

As Comissões de Ética para a Saúde dos Cuidados de Saúde Primários são relativamente recentes, mas, apesar disso têm conseguido cumprir a sua missão com elevado rigor e excelência sendo, hoje, um aliado indispensável e um apoio para os profissionais de saúde e os utentes nas diversas Regiões de Saúde.

As diversas experiências e as práticas de cada uma das Comissões de Ética devem constituir-se como um valor acrescentado, criando condições de partilha  para se usufruir de um espaço que permita uma reflexão conjunta sobre a práxis ética clínica e sobre a possibilidade de se aprofundar o conhecimento mútuo e a cooperação entre as CES.

No sentido de aprofundar estas relações é essencial iniciar um processo de partilha de informações ( protocolos de investigação e pareceres de ética assistencial e institucional) e de experiências com reuniões periódicas que irão decorrer em todas as ARS.