A futura criação de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), a par da extinção progressiva das Sub-Regiões de Saúde (a de Lisboa foi já extinta em 1.06.2007) é um dos elementos estruturantes da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), visando uma estratégia de descentralização da gestão dos serviços.
A criação das Unidades de Saúde Familiares, na vertente assistencial directa, e a reorganização dos centros de saúde - com a criação de unidades de decisão gestionária mais próximas dos cidadãos e dos serviços - são dois aspectos cruciais de um conjunto de transformações que, ao nível da saúde em geral e dos CSP em particular, visam responder com maior satisfação e eficácia às necessidades das pessoas.
Na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, prevêem-se 22 ACES distribuídos por 5 sub-regiões estatísticas: Grande Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo. A população abrangida por cada ACES tem relação com a densidade populacional e outros factores demográficos, sendo maior em meios de maior densidade e menor em zonas de menor densidade.
Mapa de Agrupamentos dos Centros de Saúde
Proposta de criação de Agrupamentos de Centros de Saúde
A RSLVT tem, actualmente, 87 Centros de Saúde, distribuídos da seguinte forma: Distrito de Lisboa, com 45 Centros de Saúde, a Sub-Região de Saúde de Santarém, com 22 Centros de Saúde e a Sub-Região de Saúde de Setúbal, com 20 Centros de Saúde.
Durante o ano de 2008, de acordo com o estabelecido no n.º 6 do artº 26 do Dec.-Lei n.º 212/2006, de 27/10, a RSLVT vai deixar de abranger o CS de Mação e os CS do Litoral Alentejano – Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines e irá abranger os CS do Oeste Norte – Alcobaça, Bombarral, Óbidos, Peniche, Caldas da Rainha e Nazaré.