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ESTRUTURA ORGÂNICA
Saúde Materna e Planeamento Familiar 

 

Saúde Materna e Planeamento Familiar 

A área da Saúde da Mulher engloba um conjunto de atividades internacionalmente designada por Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e que a nível da prestação se encontra dividida em: Saúde Materna (SM), Planeamento Familiar (PF) e Rastreio do Cancro do colo do útero e mama, enquadrando-se numa prioridade nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva (PNSR) da Direção Geral de Saúde (DGS).

Estas atividades e, particularmente a área da Saúde Materna, exigem uma articulação eficaz entre duas estruturas prestadoras de cuidados: os Centros de Saúde e os Hospitais, que está prevista nas Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF), segundo o despacho nº12 917/98 de 27 de Julho. O funcionamento adequado das UCF deve responder com eficácia às necessidades existentes e deve encontrar as melhores soluções para proporcionar e facilitar a partilha de cuidados, de acordo com os recursos disponíveis (elaboração de protocolos e normas de articulação...).

As áreas de intervenção da Saúde da Mulher necessitam e obrigam a uma interligação com outros programas como a Saúde Infantil e as Doenças Oncológicas e com outros serviços, como o Químico-Farmacêutico.

Entende-se que é de extrema importância, por um lado para a melhoria e rentabilização da prestação nas diversas áreas deste programa, a partilha de informação a existência de uma da linguagem comum e a dinamização e diálogo entre as diferentes estruturas, não só a nível  das UCF como dentro das unidades de saúde. Por outro lado, o conhecimento das atividades realizadas, através dos indicadores de execução que permitem a identificação dos problemas encontrados e o estudo de estratégias para os ultrapassar ou para melhorar os vários desempenhos.

Não existindo ainda um “programa-tipo” superiormente designado para desenvolver esta área, a prestação de cuidados tem como referência a legislação em vigor, as Orientações Técnicas e as Circulares Normativas e Informativas da DGS.  

COORDENADORA DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Ana Henriques

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