Ao Departamento de Saúde Pública compete:

(Portaria nº 651/2007 de 30 de Maio)

a) Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde;
b) Elaborar a proposta de plano regional de saúde da população e acompanhar a sua execução;
c) Monitorizar a execução de programas e projectos específicos de vigilância de saúde, designadamente os constantes do Plano Nacional de Saúde;
d) Avaliar o impacte na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a adequação às necessidades e a sua efectividade;
e) Apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde, bem como divulgar orientações relativas às suas competências;
f) Promover a investigação em saúde;
g) Assegurar a direcção dos laboratórios de saúde pública;
h) Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes.

PROGRAMAS / PROJECTOS:

O Frio e os Cuidados com a Saúde

O Calor e os Cuidados com a Saúde

Processionária do Pinheiro

Segurança Rodoviária

Saúde Infantil